• Daniel Olivetto

DEPOIS DA CENSURA “CRIANÇA VIADA SHOW” SERÁ LANÇADO NO PRÓXIMO DOMINGO”

Atualizado: 4 de ago.

Podcast e Viodeocast apresentam diálogos sobre memória e representatividade LGBTQIA+, e serão lançados por meio da live intitulada “Roda Bixa”


Artistas de diferentes linguagens se encontram nos episódios do projeto “Criança Viada Show”, que estreia no próximo dia 07 (domingo) às 19h. A live de estreia contará com a presença dos convidados para uma roda de conversa intitulada “Roda Bixa”. A exibição terá acessibilidade em Libras e será transmitida pelo canal do youtube do projeto /acoesparareexistir.


“Criança Viada Show” nasce no projeto “Ações para Reexistir – Pesquisa e Criação Interdisciplinar”, desenvolvido pelo ator Daniel Olivetto desde 2019, com interlocução das artistas Hedra Rockenbach, Loli Menezes e Sandra Meyer. Trata-se de uma série em formato de vídeos e podcast que reflete de forma divertida e sensível sobre traumas de infância, resistência LGBTQIA+ e sobre uma possível reconstrução do passado.


A série foi criada por Olivetto em parceria com a artista Hedra Rockenbach, que assina ainda a ambientação sonora e a finalização de áudio e vídeos dos episódios. Integram a programação como convidados os atores Jônata Gonçalves e Renato Turnes, os atores-dançarinos Mauro Filho e Leandro Cardoso (Karma Coletivo) e o ator Arthur Gomes, também conhecido como Drag Suzaninha.


SOBRE A CENSURA


Em 14 de maio de 2021, um dia antes de sua estreia, o projeto foi censurado pelo Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, após denúncias de que o podcast fazia apologia à sexualização de crianças e à pedofilia. Tanto o prefeito, quanto os vereadores Adriano

Klawa e Beto Cunha, publicaram vídeos em suas páginas se referindo ao projeto como de maneira vulgar e preconceituosa, o que acabou por estimular diversos ataques à equipe do projeto.


Todas as denúncias feitas pelo Conselho Tutelar de Itajaí foram consideradas improcedentes e arquivadas pelo Ministério Público de SC em julho de 2021, concluindo que:


“1) a apresentação em debate – pelo que se tem dos autos – não fere os artigos 78 e 79 do ECA, cabendo aos responsáveis pela exibição verificar a necessidade realizar a autoclassificação, caso entendam que há conteúdos inapropriados a crianças e adolescentes, atentando para o cumprimento do Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça; 2) a censura prévia levada a efeito pelo Município de Itajaí viola abertamente a Constituição Federal; e 3) a expressão "criança viada", ressignificada no contexto em que é utilizada, não deve ser considerada ofensiva, sobretudo à vista de quem a enuncia, estando, portanto, protegida pelo direito constitucional de liberdade da atividade intelectual, cultural, artística e de comunicação.”


Além disto, a Defensoria Pública de Santa Catarina ingressou com Ação Civil Pública em 30 de junho de 2021 objetivando a suspensão do ato praticado pelo Município, possibilitando a realização da live e a restituição dos membros da comissão do setor de cultura, bem como a condenação do ente municipal ao pagamento de dano moral coletivo, o qual reverterá para ações de promoção da igualdade da população LGBTQIA+. Nesta ACP também se habilitou como amicus curiae a OAB/SC, subseção de Itajaí, apresentando manifestação corroborando com os argumentos da Defensoria Pública, em favor do projeto.


Não havendo resposta do poder público após a decisão do Ministério Público de SC na Notícia de Fato instaurada, foi enviada ainda notificação extrajudicial em conjunto com a Comissão de Direito Homoafetivo e de Gênero da OAB da subseção de Itajaí, solicitando a prestação de esclarecimentos da Prefeitura de Itajaí sobre o ocorrido, a retratação pública do Prefeito Sr. Volnei Morastoni e dos Vereadores Srs. Adriano Klawa e Roberto Cunha, bem como a restituição dos membros da comissão do setor de cultura. Contudo, como já esperado, o ente municipal, novamente, manteve-se inerte e sequer respondeu à notificação.


Considerando a ausência de qualquer esclarecimento e posicionamento pelo Município, a equipe do projeto entrou, em agosto de 2021, com Mandado de Segurança, objetivando a exibição da live “Roda Bicha” e o lançamento dos episódios do podcast “Criança Viada Show”, e o parecer jurídico pedia esclarecimentos à Prefeitura Municipal. Tendo apresentado sua defesa somente na via judicial, sustentando, grotescamente, que o título “Criança Viada Show” viola o respeito e dignidade outorgado às crianças, entendendo que a administração possui discricionariedade em controlar seus próprios atos, cabendo somente a ela fazer juízo sobre a conveniência e oportunidade do ato a ser praticado, de modo que o judiciário não poderia “adentrar no território que a lei reservou aos agentes da administração” e, portanto, não poderia considerar ilegal o ato praticado pelo Município.


Em 14 de julho de 2022, por fim, o Ministério Público determinou a liberação da live, dando à prefeitura um prazo de 48 horas para informar a data de sua exibição.


CRIANÇA VIADA: UM TERMO POLÊMICO E DISTORCIDO EM TEMPOS DE FASCISMO


Em 2012, Iran de Jesus Giusti, criou uma página no aplicativo Tumblr chamada “Criança Viada”, no qual postava fotos suas e de seus amigos em poses afeminadas. A ideia de reunir fotos fofas de crianças viralizou e se tornou um perfil com publicações constantes, alcançou milhares de seguidores, e não tardou, entretanto, a ganhar repercussão negativa, protestos, acusações sobre sexualização da criança, e outras polêmicas descontextualizadas. O resultado, aliado ao crescente fortalecimento das representações LGBTQIA+, foi a escrita de diversos artigos e reportagens, inspirações em diferentes segmentos artísticos, e um número crescente de estudos e publicações acadêmicas sobre o tema. De meme à objeto teórico, a noção “criança viada” fortaleceu as reflexões e as representações sobre Cidadania LGBTQIA+. A censura ao projeto em Itajaí acabou por se tornar mais uma página neste processo de perseguições e violências.


“Ainda não processamos direito a notícia da liberação do projeto. O dano emocional que a censura nos gerou foi imensurável. Tive crises de pânico, medo de sair de casa. Deu vontade de entregar os pontos todos os dias, devolver o dinheiro e encerrar o assunto. Sofremos ataques em nossas redes, alguns colegas sofreram constrangimentos em seus ambientes de trabalho. Vimos representantes governamentais nos atacarem com os argumentos mais vulgares e violentos, em nome de uma moralidade e de uma família brasileira inventadas por eles. É um jogo perverso e muito conhecido. Você vê as pessoas distorcendo o que você diz. Você lê documentos jurídicos e denúncias com argumentos extremamente vulgares. Depois de todo esse processo, estamos cansados, é claro, mas muito orgulhosos de não termos desistido. A justiça foi feita. E isto significa muito!” -comenta Olivetto.


COMO PRESTIGIAR


A live de abertura vai ao ar no dia 07 (domingo) às 19h, ao vivo no Youtube do projeto “Ações para Reexistir”, com acessibilidade em LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais.


A partir desta data, o público pode acessar os episódios de forma gratuita. O podcast pode ser acessado no Spotify buscando pelo nome do projeto “Criança Viada Show”. Os vídeos ficam disponíveis no canal do projeto “Ações para Reexistir” no Youtube e contam com acessibilidade em LIBRAS.


“Criança Viada Show – Vídeo e Podcast” é um projeto contemplado pelo Edital 011/2020 – FCI, Edital de Credenciamento de Prêmios e Projetos Artístico-Culturais oriundos da Lei nr. 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.


SERVIÇO:

O que: Lançamento “Criança Viada Show – Vídeo e Podcast”

Quando: 07 de agosto, às 19h

Onde: www.youtube.com/acoesparareexistir

Classificação indicativa: 14 anos.


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